Saiba como funciona o desenvolvimento das Normas Nacionais e conheça todas as etapas

Por Alexandre Nardi

O processo de desenvolvimento de normas nacionais pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) segue um procedimento estruturado e colaborativo, semelhante ao processo internacional da ISO. Este processo garante a participação de diferentes partes interessadas e a obtenção de consenso. Acompanhe a seguir as etapas detalhadas do desenvolvimento de normas nacionais:

1. Proposta de Novo Projeto de Norma

• Início: O processo começa com a submissão de uma proposta para a criação de uma nova norma ou a revisão de uma norma existente. A proposta pode ser feita por qualquer interessado, incluindo empresas, associações, órgãos governamentais e indivíduos.

• Análise e Aprovação: A proposta é analisada pela ABNT e, se considerada relevante, é aprovada e registrada como um novo projeto de norma.

2. Formação da Comissão de Estudo

• Criação da Comissão: Uma Comissão de Estudo (CE) é formada para desenvolver o projeto de norma. Esta comissão é composta por especialistas e representantes de diferentes setores, como indústria, academia, governo e consumidores.

• Planejamento: A comissão define um plano de trabalho, incluindo cronograma e etapas para o desenvolvimento da norma.

3. Elaboração do Projeto de Norma

• Discussão e Redação: A comissão de estudo se reúne periodicamente para discutir e elaborar o projeto de norma. Durante as reuniões, são considerados os requisitos técnicos, as melhores práticas e os interesses de todas as partes envolvidas.

• Consulta Pública: Após a elaboração inicial, o projeto de norma é submetido a a Consulta Nacional. O documento é disponibilizado por 30 dias para comentários e sugestões de qualquer interessado, garantindo transparência e ampla participação.

4. Análise dos Comentários e Revisão

• Revisão dos Comentários: A comissão de estudo analisa todos os comentários recebidos durante a Consulta Nacional. As sugestões pertinentes são incorporadas ao projeto de norma.

• Ajustes e Aprovação: Com base nos comentários e nas discussões, o projeto de norma é ajustado e finalizado pela comissão de estudo. O documento revisado é então submetido à aprovação final da comissão.

5. Publicação da Norma

• Publicação: Uma vez aprovado, a norma é publicada pela ABNT e disponibilizada ao público. A norma publicada pode ser adquirida por empresas, profissionais e outras partes interessadas.

6. Revisão e Atualização Contínua

• Revisão Periódica: As normas nacionais são revisadas periodicamente (geralmente a cada cinco anos) para garantir que permaneçam atualizadas e relevantes. Isso inclui a consideração de novas tecnologias, práticas e mudanças no setor.

• Propostas de Revisão: Se necessário, propostas de revisão podem ser submetidas, e o processo de desenvolvimento de normas é reiniciado para atualizar a norma existente.

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