Legislações

11- RESOLUÇÃO - RE N° 2605, LISTA NEGATIVA DE 11 DE AGOSTO DE 2006. 

Estabelecer a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de ser reprocessados, que constam no anexo desta Resolução.


12 - RESOLUÇÃO - RE N° 2.606, DE 11 DE AGOSTO DE 2006 

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração, validação e implantação de protocolos de reprocessamento de produtos médicos e dá outras providências.


13 - LEGISLAÇÃO E CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (INFECÇÃO RELACIONADA À ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IRAS) 2004


14 - RESOLUÇÃO - RDC Nº 306, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004

Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.


15 - RESOLUÇÃO – RDC Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002. (I)

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.


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